Sociedade February 7, 2014 No Comments

Como vender um precatório com segurança

Vender um precatório pode ser uma ótima opção desde que seja feito com o máximo de segurança possível. Não arrisque se submeter a um procedimento de venda mal conduzido pois este pode vir a se tornar um prejuízo.

O primeiro passo do interessado é entrar em contato com empresas especializadas, que possuam know-how, corpo jurídico, local físico apropriado e comunicar o interesse pela venda.

Feito isso, a empresa inicia o levantamento do processo e faz uma análise jurídica que verifica todo o fluxo da ação (Fórum, cartório, Juiz, DEPRE). Essa análise, quando bem feita, demora aproximadamente de 30 a 60 dias e deve indicar se existe ou não algum defeito jurídico na constituição do precatório que impeça sua venda.  E então, a empresa deve formalizar com o credor um contrato de compra/venda do precatório com todos os detalhes da escritura e todos os itens de formato legal especificados, pois qualquer omissão pode causar o impedimento da venda.

É necessário também que mostre ao credor todos os cálculos e o volume a receber para que ele saiba o valor atualizado de seu crédito. E aí então realizar o pagamento negociado à vista ao credor originário no ato da transferência da escritura. A venda então ocorre por meio da escritura pública de cessão de direitos creditórios. Uma vez aprovada, a transferência é informada nos autos processuais e validada por decisão judicial.

Somente possuir um precatório não é garantia que a venda venha ser realizada, isso depende dos resultados da análise e esta deve ser complexa para evitar prejuízos ou futuros problemas jurídicos.

Para isso, a empresa especializada responsável pelo processo de compra e venda deve conter um bom histórico neste tipo de operação, pois somente o conhecimento jurídico de profissionais qualificados pode garantir que processo de venda ocorra da forma mais segura possível.