Sociedade July 29, 2014 No Comments

Riscos e fraudes (cuidado!)

Compra e venda de precatórios são operações que trazem benefícios para todos os lados envolvidos. As empresas que compram como uma forma de amenizar seus tributos melhora seu fluxo de caixa e ganha fôlego para expandir seus negócios. Já aqueles que vendem, recebem o valor negociado à vista no ato da transferência da escritura, e podem contar um capital para investir da maneira que desejarem.

Mas, para garantir uma operação lucrativa tanto para quem vende quanto para quem compra precatórios, todos os procedimentos devem ser intermediados por uma empresa que possua conhecimento jurídico suficiente para interpretar as exigências da lei e evitar prejuízos ou futuros problemas jurídicos, evitando que ele seja utilizado da maneira INCORRETA para o qual foi adquirido. 

Deficiências nas escrituras públicas de cessão, adquirir cessão de pessoas ou empresas que estão endividadas e não resguardar os honorários advocatícios são alguns dos erros mais comuns que contribuem para a inutilização dos precatórios. Além disso, com o aumento da visibilidade dos precatórios, de uns anos pra cá aumentou o número de empresas que os comercializam sem embasamento jurídico.

Uma empresa séria deve realizar uma análise jurídica que verifique todo o fluxo da ação judicial (Fórum, cartório, Juiz, DEPRE). Após essa análise, descartado qualquer impedimento na negociação do precatório, a empresa deve formalizar um contrato de compra/venda do com todos os detalhes da escritura e todos os itens de formato legal especificados.

Portanto, não se arrisque! Comprar ou vender um precatório é uma alternativa muito boa desde que intermediada por uma empresa que possa garantir o melhor negócio para ambos os lados.

Nós da Sociedade São Paulo de Investimentos realizamos operações com precatórios desde 2002, e é justamente por contarmos com uma equipe que alia experiência prática com excelência acadêmica, que há 12 anos somamos resultados positivos em inúmeras operações de compra e venda de precatórios.